Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401 Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

CPV: 15511000 Mleko
Kraj izvršitve:
Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Organ za podeljevanje:
Município de Santarém
Številka dodelitve:
139-P-P-2025 CPF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santarém
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Descrição : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Identificador do procedimento : 9d62fecc-541b-4d67-92c2-420f292742bc
Anúncio anterior : 417992-2025
Identificador interno : 139-P-P-2025 CPF
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As constantes nas peças do procedimento (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 503,09 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Descrição : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Identificador interno : 139-P-P-2025 CPF

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Opções :
Descrição das opções : O contrato terá a duração de 12 meses a contar da data da celebração do contrato, prorrogado por iguais períodos de igual duração, não podendo exceder a duração total de 36 meses.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 503,09 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo definido na Lei

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 254 038,98 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 254 038,98 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar Leite de consumo do código NC 0401
Data da celebração do contrato : 23/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santarém
Número de registo : 505941350
Departamento : Município de Santarém
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2005-245
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Santarém
Correio eletrónico : geral@cm-santarem.pt
Telefone : 243304200
Fax : 243304299
Endereço Internet : https://www.cm-santarem.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, Lda
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 507072855
Endereço postal : Rua de Pé de Mouro, 36, Linhó
Cidade : Sintra
Código postal : 2710-335
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b844e914-4dad-4cb5-9443-fa8ce7199354 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 29/09/2025 21:24 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00642829-2025
N.º de edição do JO S : 188/2025
Data de publicação : 01/10/2025