Acordo Quadro para Aquisição de Sistema de Bilhética

Acordo Quadro para Aquisição de Sistema de Bilhética Sistema Central de Bilhética [SCB] Terminal Embarcado [TE] - ≤75 autocarros Terminal Embarcado [TE] - >75 autocarros Terminal de Fiscalização [TF] Posto de Personalização, Impressão e Carregamento de Títulos [PPIC] Posto de Entrega de Contas do Motorista [PECM] Sistema de Ajuda à …

CPV: 60130000 Storitve cestnega potniškega prevoza za posebne namene
Rok:
8. maj 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Acordo Quadro para Aquisição de Sistema de Bilhética
Organ za podeljevanje:
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Številka dodelitve:
a)

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Sistema de Bilhética
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Sistema de Bilhética
Identificador do procedimento : a0a7cf40-22be-4fcb-b1bf-71cf5e752be1
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 9
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 9

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta profissional grave :
Fraude :
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país :
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Motivos de exclusão puramente nacionais :
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional :
Motivos relacionados com condenações penais :
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social :
Motivos relativos à situação do operador económico :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Sistema Central de Bilhética [SCB]
Descrição : Sistema Central de Bilhética [SCB]
Identificador interno : a)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Terminal Embarcado [TE] - ≤75 autocarros
Descrição : Terminal Embarcado [TE] - ≤75 autocarros
Identificador interno : b), i)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Terminal Embarcado [TE] - >75 autocarros
Descrição : Terminal Embarcado [TE] - >75 autocarros
Identificador interno : b), ii)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Terminal de Fiscalização [TF]
Descrição : Terminal de Fiscalização [TF]
Identificador interno : c)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Posto de Personalização, Impressão e Carregamento de Títulos [PPIC]
Descrição : Posto de Personalização, Impressão e Carregamento de Títulos [PPIC]
Identificador interno : d)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Posto de Entrega de Contas do Motorista [PECM]
Descrição : Posto de Entrega de Contas do Motorista [PECM]
Identificador interno : e)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Sistema de Ajuda à Exploração [SAE]
Descrição : Sistema de Ajuda à Exploração [SAE]
Identificador interno : f)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Website responsivo [WWW]
Descrição : Website responsivo [WWW]
Identificador interno : g)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : APP android e iOS [APP]
Descrição : APP android e iOS [APP]
Identificador interno : h)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo : 504475606
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@centralconnect.pt
Telefone : 214228200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 4fcfefee-6833-4514-9431-0a08504f4619 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/04/2025 09:09 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00219707-2025
N.º de edição do JO S : 67/2025
Data de publicação : 04/04/2025