Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho

CPV: 71317200 Storitve na področju zdravja in varnosti
Rok:
30. maj 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Organ za podeljevanje:
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Številka dodelitve:
CP4/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Oeste
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Descrição : Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Identificador do procedimento : cde73ada-c520-4e72-b99f-f59b6c0b4ac7
Identificador interno : CP4/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.4 Informações gerais

Se o procedimento for cancelado ou não tiver sucesso, será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Descrição : Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Identificador interno : Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 10 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Informações sobre os prazos de recurso : Os previstos no Código dos Contratos Públicos

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Descrição : Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Identificador interno : Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Mês
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Informações sobre os prazos de recurso : Os previstos no Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Comunidade Intermunicipal do Oeste -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo : 502266694
Endereço postal : Av. General Pedro Cardoso, 9
Cidade : Caldas da Rainha
Código postal : 2500-922
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Central de Compras da Oeste CIM
Correio eletrónico : geral@oestecim.pt
Telefone : 262839030
Fax : 262839031
Perfil do adquirente : https://www.oestecim.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 9e80ac55-4d7a-4e24-9a85-bb476fb33878 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 22:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00262079-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025