Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação

Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação Lote 1-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Norte Lote 2-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Centro Lote 3-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Oeste e Vale do …

CPV: 50750000 Storitve vzdrževanja dvigal, 50740000 Storitve popravila in vzdrževanja premičnih stopnic, 50100000 Popravila, vzdrževanje in pripadajoče storitve za vozila in z njimi povezano opremo
Rok:
6. november 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação
Organ za podeljevanje:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Številka dodelitve:
AQ-SMIE-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação
Identificador do procedimento : 2b95b3f1-9125-4a91-8e08-fd293d3be4df
Identificador interno : AQ-SMIE-2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50750000 Serviços de manutenção de elevadores
Classificação adicional ( cpv ): 50740000 Serviços de reparação e manutenção de escadas rolantes

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Norte
Descrição : Lote 1-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Norte
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Centro
Descrição : Lote 2-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Centro
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 3-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Grande Lisboa
Descrição : Lote 4-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 5-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Alentejo
Descrição : Lote 6-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Algarve
Descrição : Lote 7-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Algarve
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação em todo o Território Continental
Descrição : Lote 8-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 9-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 10-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Cobertura adicional do adquirente : Conforme peças do procedimento (Programa de Concurso artº 8º) - reconhecimento/inscrição como EMA (DGEG /Serv. Regiões Autónomas Madeira e Açores
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo : 510342191
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723390
Fax : 214723390
Endereço Internet : https://www.espap.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f39ab17-f8fd-408b-b743-37ee8f12dc08 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2025 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00627297-2025
N.º de edição do JO S : 184/2025
Data de publicação : 25/09/2025