90-CP-2025 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - “AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS”

AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS DA BARRA, conforme parâmetros estabelecidos no Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS DA BARRA, conforme parâmetros estabelecidos no Caderno de Encargos

CPV: 34521000 Specialni čolni
Rok:
13. november 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
90-CP-2025 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - “AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS”
Organ za podeljevanje:
APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Številka dodelitve:
90-CP-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 90-CP-2025 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - “AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS”
Descrição : AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS DA BARRA, conforme parâmetros estabelecidos no Caderno de Encargos
Identificador do procedimento : 6858107f-dca4-46f9-b00e-17ff85088ea1
Identificador interno : 90-CP-2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Construção e fornecimento de Lancha de Pilotos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34521000 Barcos especializados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Belém
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 90-CP-2025 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - “AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS”
Descrição : AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE DE PILOTOS DA BARRA, conforme parâmetros estabelecidos no Caderno de Encargos
Identificador interno : 90-CP-2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34521000 Barcos especializados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Belém
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Outros
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 13/11/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Lancha com 15,5 a 16,5 m e demais dimensões principais indicadas nas Cláusulas Técnicas do CE
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1 Assinatura do contrato 5% (cinco por cento) 2 Após confirmação da encomenda da maquinaria principal (motores, caixas redutoras, acoplamentos flexíveis, etc.) 10% (dez por cento) 3 Após confirmação da obtenção, por parte do estaleiro, do pacote de projeto fornecido pelos Arquitetos Navais Pantocarene (ou equivalente, nos termos da Cláusula 4 do anexo Cláusulas Técnicas a este Caderno de Encargos) 5% (cinco porcento) 4 Na data do início da execução das moldagens em compósito. 10% (dez porcento) 5 Na data da conclusão da moldagem do casco 5% (cinco porcento) 6 Na data da conclusão da moldagem do convés e da casa do leme 5% (cinco porcento) 7 Instalação do convés e da casa do leme 10% (dez porcento) 8 No início das instalações elétricas...

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso Judicial

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Número de registo : 501202021
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Gare Marítima de Alcântara
Cidade : Lisboa
Código postal : 1350-355
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@portodelisboa.pt
Telefone : 213611000
Fax : 213611005
Endereço Internet : https://www.portodelisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 587acf33-2cc9-4fb7-88da-ed7b62045ea5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/10/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00682912-2025
N.º de edição do JO S : 199/2025
Data de publicação : 16/10/2025