25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística

25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística

CPV: 90513000 Storitve obdelave in odstranjevanja nenevarnih odpadkov
Rok:
6. maj 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística
Organ za podeljevanje:
Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Številka dodelitve:
25.DEX.44

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística
Descrição : 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística
Identificador do procedimento : 046b7f93-c019-4711-ac7b-58dbfb08db63
Identificador interno : 25.DEX.44
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, o referido prazo é fixado em 15 (quinze) dias, devido à urgência da Entidade Adjudicante na adjudicação do presente procedimento, a qual inviabiliza o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 (trinta) dias, previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP, tendo em conta a necessidade imediata de proceder ao encaminhamento para destino final.
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística
Descrição : 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística
Identificador interno : 25.DEX.44 - Aquisição de serviços de transporte e encaminhamento de resíduos para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/06/2025
Outra duração : Desconhecido

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 198 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o disposto na legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Estrada 5 de Junho, Nº1 - Trajouce
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@tratolixo.pt
Telefone : 214 459 500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c633a758-ba23-4280-a2e0-62d8fafd09dd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 09:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00262240-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025