Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.) Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

CPV: 79620000 Služby v oblasti zabezpečovania personálu, vrátane zabezpečovania pracovníkov na čas určitý
Miesto vykonania:
Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)
Udeľujúci orgán:
Município de Viana do Castelo
Číslo udelenia:
SABS - Proc. 122/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)
Descrição : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)
Identificador do procedimento : 6394743f-7d8a-45dc-9060-f91f6856ecfc
Anúncio anterior : 419500-2025
Identificador interno : SABS - Proc. 122/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Cidade : VIANA DO CASTELO
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais : VIANA DO CASTELO

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 199 368,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)
Descrição : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)
Identificador interno : SABS PROC 122/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Cidade : VIANA DO CASTELO
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais : VIANA DO CASTELO

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Duração : 10 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : “Prestação de Serviços para até 35 Trabalhadores a Meio Tempo, para Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço de Refeições de EB/JI
Descrição : “Prestação de Serviços para até 35 Trabalhadores a Meio Tempo, para Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço de Refeições de EB/JI
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5 DIAS

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 169 596,35 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 169 596,35 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : “Prestação de Serviços para até 35 Trabalhadores a Meio Tempo, para Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço de Refeições de EB/JI
Data em que o vencedor foi escolhido : 07/08/2025
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Número de registo : 506037258
Cidade : VIANA DO CASTELO
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-viana-castelo.pt
Telefone : 258809300
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 117702bb-d0c5-43d4-be98-9004aaed6d3b - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2025 15:48 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00701406-2025
N.º de edição do JO S : 204/2025
Data de publicação : 23/10/2025