FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026

Fornecimento de refeições escolares Fornecimento de refeições escolares

CPV: 15894210 Jedlá pre školy
Termín:
3. júl 2025 23:59
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026
Udeľujúci orgán:
Município de Vila do Conde
Číslo udelenia:
CPI/5/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares
Identificador do procedimento : ba092322-bf6d-4736-92c0-fa8ea011fcef
Identificador interno : CPI/5/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : concurso publico aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 968 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : Fornecimento de refeições escolares
Identificador interno : CPI/5/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 968 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - subfator oferta alimentar amiga do ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade técnica da proposta
Descrição : Qualidade técnica da proposta - oferta alimentar amiga do ambiente (30%); matéria-prima alimentar (70%)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/07/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : Divisão de Educação
Endereço postal : Praça Vasco da Gama
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Educação; Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : 252248400
Endereço Internet : https://www.cm-viladoconde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 28d1e513-6613-41ed-9408-862a11269203 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/06/2025 12:24 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00362527-2025
N.º de edição do JO S : 107/2025
Data de publicação : 05/06/2025