Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026 Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, …

CPV: 80100000 Základné vzdelávanie (základné školstvo)
Termín:
9. júl 2025 23:59
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Udeľujúci orgán:
Município de Espinho
Číslo udelenia:
2025CPI4072S

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Espinho
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : b5474594-4bcb-4c85-bbcb-ce5bf7c04543
Identificador interno : 2025CPI4072S
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de Serviços

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Espinho
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 457 043,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno : 2025CPI4072S

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Espinho
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 457 043,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A presente prestação de serviços, para o ano letivo 2025/2026 para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, contempla a programação, desenvolvimento e dinamização de atividades, nas seguintes áreas: a) Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo: I. Área 1: Atividade no domínio desportivo; II. Área 2: Atividades nos domínios artístico, científico e tecnológico, nomeadamente: Teatro e Jogos de Tabuleiro. b) Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF): I. Acolhimento; brincadeira orientada; expressão criativa; jogos tradicionais; apoio ao estudo; mini projetos; jogos de tabuleiro; jogos tradicionais; jogos desportivos coletivos e individuais, designadamente judo, voleibol, futebol, badmington, esgrima, entre outros.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Contrato parcialmente financiado pela DGESTE, no âmbito da Delegação de Competências aos Municípios, em matéria da Educação

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Espinho -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o definido na legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Espinho
Número de registo : 501158740
Departamento : DCPA
Endereço postal : Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Cidade : Espinho
Código postal : 4501-901
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : DCPA
Telefone : 227335800
Fax : 227335852
Endereço Internet : https://www.cm-espinho.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 687782ef-bc6d-4b84-864a-74c5ae130c80 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/06/2025 16:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00370667-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025