CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027

Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027 Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em …

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Termín:
4. júl 2025 23:59
Typ termínu:
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Miesto vykonania:
CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Udeľujúci orgán:
Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
Číslo udelenia:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Descrição : Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Identificador do procedimento : 607e429c-1416-4972-b132-51c44367310e
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fornecimento de refeições escolares nos termos definidos no Caderno de Encargos, no Programa de Procedimento e na regulamentação referente a contratação pública.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avelar
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvaiázere
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Descrição : Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Identificador interno : CPI/1/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avelar
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvaiázere
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 16/07/2027

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças processuais, destacando-se: Obrigação de proceder ao serviço de refeições, durante o período da vigência do contrato; Efetuar os serviços objeto do presente concurso em perfeita conformidade com as condições estabelecidas nos documentos contratuais; Guardar sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, relativa à SICÓ FORMAÇÃO, SA, de que possa ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do contrato. Em caso de incumprimento, com responsabilidade imputável ao adjudicatário, este será obrigado a indemnizar a SICÓ FORMAÇÃO, SA mediante o pagamento de multas diárias, no montante equivalente a 1% do valor da adjudicação.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças processuais, destacando-se: As quantias devidas pela SICÓ FORMAÇÃO, SA, devem ser pagas após a receção das respetivas faturas, as quais só poderão ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. O pagamento será assegurado com fundos FSE enquadrados no financiamento de cursos profissionais, que permitem a elegibilidade da despesa em causa.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias para interposição de recurso

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
Número de registo : 504600109
Departamento : Direção Administrativa e Financeira
Endereço postal : Rua Armando Moreira, nº186 - Apartado 47
Cidade : Ansião
Código postal : 3240-311
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Administrativa e Financeira
Correio eletrónico : sico@etpsico.pt
Telefone : 236620500
Fax : 236620509
Endereço Internet : https://www.etpsico.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 41390a26-3cdd-459c-8a3c-43bb820105d6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 13:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00367827-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025