Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.

Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da …

CPV: 45233142 Práce na oprave ciest, 45231300 Stavebné práce na stavbe potrubných vedení vody a kanalizácie
Termín:
3. november 2025 23:59
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Udeľujúci orgán:
Município de Estarreja
Číslo udelenia:
CPEOP_AEA_007/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Estarreja
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Descrição : Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Identificador do procedimento : 4eb7e31e-1893-4dee-8421-3f40eb356318
Identificador interno : CPEOP_AEA_007/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Empreitada de Obra Pública para Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na freguesia de Avanca.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas
Classificação adicional ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avanca
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 092 547 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Descrição : Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Identificador interno : CPEOP_AEA_007/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas
Classificação adicional ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avanca
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 092 547 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conservação, melhoramento e beneficiação do pavimento da Ex EN109 ao longo do troço norte do concelho de Estarreja. Engloba-se nesta beneficiação a reparação de bermas e infraestruturas de drenagem existentes e a colocação de sinalização, quer vertical, quer horizontal. Estão ainda considerados alguns trabalhos de demolição de muros e sua reconstrução com o recuo previsto, de forma a melhorar as condições de circulação pedonal, a construção de passeios e o aproveitamento de locais para estacionamento. Esta empreitada contempla também a construção e/ou remodelação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas conjuntamente com a empresa AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Estarreja
Número de registo : 501190082
Departamento : Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal : Praça Francisco Barbosa
Cidade : Estarreja
Código postal : 3864-001
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@cm-estarreja.pt
Telefone : 234840600
Fax : 234840607
Endereço Internet : http://www.cm-estarreja.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Número de registo : 509107630
Departamento : Direção de Engenharia e Gestão de Ativos
Endereço postal : Travessa da Rua da Paz, n.º4
Cidade : Aveiro
Código postal : 3800-101
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : adra@adp.pt
Telefone : 234910200
Fax : 234910299
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6173167a-7626-4509-935e-765eed34f1b8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/10/2025 13:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00650579-2025
N.º de edição do JO S : 191/2025
Data de publicação : 06/10/2025