Concurso Público, com publicidade de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º CP/03/2025, para a Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana.

Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana

CPV: 72268000 Dodávky softvéru
Termín:
10. september 2025 23:59
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
Concurso Público, com publicidade de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º CP/03/2025, para a Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana.
Udeľujúci orgán:
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Číslo udelenia:
CP/03/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público, com publicidade de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º CP/03/2025, para a Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana.
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana
Identificador do procedimento : e38f5a16-3f3e-4cb8-b85a-c346b008db79
Identificador interno : CP/03/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as Peças de Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público, com publicidade de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º CP/03/2025, para a Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana.
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana
Identificador interno : CP/03/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 235 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/09/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as Peças de Procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com as Peças de Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo : 508787033
Endereço postal : QUINTA DAS CEGONHAS
Cidade : Santarém
Código postal : 2001-907
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimlt.eu
Telefone : 243303240
Fax : 243303240
Endereço Internet : https://www.cimlt.eu
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ba2619a2-4b55-4a73-a312-49582e9dd58e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/08/2025 09:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00534350-2025
N.º de edição do JO S : 155/2025
Data de publicação : 14/08/2025