AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO

CPV: 79631000 Personálne a mzdové služby
Termín:
2. júl 2025 17:00
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO
Udeľujúci orgán:
Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Číslo udelenia:
CPI 03/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO
Identificador do procedimento : c34a2d0e-2e8f-498f-b33a-a34871d457b0
Identificador interno : CPI 03/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme as peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79631000 Serviços relacionados com o pessoal e os salários

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Parque das Nações
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 113 384,3 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE VALES DE REFEIÇÃO
Identificador interno : CPI 03/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79631000 Serviços relacionados com o pessoal e os salários
Opções :
Descrição das opções : O contrato a outorgar na sequência do presente procedimento, terá o prazo de vigência de doze meses, com início estimado em 01 de Outubro de 2025 e termo em 30 de Setembro de 2026, sendo sucessivamente renovável por iguais períodos de doze meses, até ao limite de 3 anos, caso não seja denunciado por qualquer das partes, mediante envio de comunicação registada com aviso de recepção, com a antecedência mínima de 90 dias, relativamente ao termo do prazo de vigência em curso.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Parque das Nações
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 30/09/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 113 384,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 02/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme as peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, a contar da respetiva notificação. Nos termos do artigo 101.º do CPTA, os processos de contencioso pré-contratual devem ser intentados, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, no tribunal administrativo competente no prazo de 1 mês a contar da data da notificação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo : 504300156
Departamento : Serviços Contratação Pública- Unidade Financeira
Endereço postal : Largo José Mariano Gago N.º1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-073
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviços Contratação Pública- Unidade Financeira
Correio eletrónico : compras@cienciaviva.pt
Telefone : 218985020
Fax : 218985020
Endereço Internet : https://www.cienciaviva.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 2de3656e-4908-40fa-9c27-9e40e9918796 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/06/2025 11:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00358558-2025
N.º de edição do JO S : 106/2025
Data de publicação : 04/06/2025