Aquisição de Serviços de Catering

Aquisição de Serviços de Catering, no âmbito dos Eventos internos da Ciência Viva Aquisição de Serviços de Catering, no âmbito dos Eventos internos da Ciência Viva

CPV: 55520000 Služby hromadného stravovania
Termín:
4. september 2025 17:00
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
Aquisição de Serviços de Catering
Udeľujúci orgán:
Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Číslo udelenia:
CPI 04/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Catering
Descrição : Aquisição de Serviços de Catering, no âmbito dos Eventos internos da Ciência Viva
Identificador do procedimento : 76d88cd5-b857-43bb-8ebe-25ec2dc213fd
Identificador interno : CPI 04/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : O prazo para apresentação de propostas é fixado em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, considerando que a entidade adjudicante tem urgência na adjudicação do presente concurso, face ao término do contrato anteriormente celebrado, e tendo em conta a proximidade de eventos no Pavilhão do Conheciemnto, que implicam a realização de serviços de catering, circunstâncias que inviabilizam o cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de propostas.
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55520000 Serviços de fornecimento de refeições (catering)

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo José Mariano Gago, 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-073
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços de Catering
Descrição : Aquisição de Serviços de Catering, no âmbito dos Eventos internos da Ciência Viva
Identificador interno : CPI 04/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55520000 Serviços de fornecimento de refeições (catering)
Opções :
Descrição das opções : O contrato objeto do presente procedimento, terá início na data da respetiva celebração e terá o prazo de vigência de 1 ano, eventualmente renovável, por iguais períodos, até ao limite de 3 anos, caso não seja objeto de denúncia por qualquer das partes, mediante envio de carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 90 dias relativamente ao respetivo termo.

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo José Mariano Gago, 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-073
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do artigo 270.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, a contar da respetiva notificação. Nos termos do artigo 101.º do CPTA, os processos de contencioso pré-contratual devem ser intentados, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, no tribunal administrativo competente no prazo de 1 mês a contar da data da notificação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo : 504300156
Departamento : Serviço de Contratação Pública
Endereço postal : Largo José Mariano Gago 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-073
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Contratação Pública
Correio eletrónico : compras@cienciaviva.pt
Telefone : 218985035
Fax : 218985020
Endereço Internet : https://www.cienciaviva.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 695052a8-e145-4ef8-b4ed-dc08b87d140e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2025 12:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00548520-2025
N.º de edição do JO S : 160/2025
Data de publicação : 22/08/2025