Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026

Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026 - Lote 1 – Leite simples – pacotes de 200 ml de leite simples em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento - …

CPV: 15500000 Mliečne výrobky, 15511000 Mlieko
Termín:
2. jún 2025 23:59
Typ termínu:
Predloženie ponuky
Miesto vykonania:
Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026
Udeľujúci orgán:
Município de Loures
Číslo udelenia:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loures
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 18f34df4-6ca7-4dec-957e-9ecc602f345c
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15500000 Lacticínios

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 277 017,3 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : - Lote 1 – Leite simples – pacotes de 200 ml de leite simples em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Descrição : - Lote 1 – Leite simples – pacotes de 200 ml de leite simples em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : - Lote 2 – Leite achocolatado – pacotes de 200 ml de leite, em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com teor ponderal de leite não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Descrição : - Lote 2 – Leite achocolatado – pacotes de 200 ml de leite, em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com teor ponderal de leite não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 22:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : - Lote 3 – Leite branco sem lactose – pacotes de 200 ml de leite branco sem lactose (0% de lactose), em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Descrição : - Lote 3 – Leite branco sem lactose – pacotes de 200 ml de leite branco sem lactose (0% de lactose), em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 julho, anexo I do regulamento
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 12/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : - Lote 4 – Bebida vegetal (bebida de arroz) - pacotes de 200 ml de leite, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, sem açúcar adicionado – Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares da Direção-Geral da Educação de 2018
Descrição : - Lote 4 – Bebida vegetal (bebida de arroz) - pacotes de 200 ml de leite, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, sem açúcar adicionado – Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares da Direção-Geral da Educação de 2018
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : sim

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loures
Número de registo : 501294996
Endereço postal : Praça da Liberdade, nº 6
Cidade : Loures
Código postal : 2670-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dfcg_dcp@cm-loures.pt
Telefone : 21150322
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8258b6a8-2b17-45eb-b7d3-c2bc0bc6720b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/05/2025 09:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00288312-2025
N.º de edição do JO S : 86/2025
Data de publicação : 05/05/2025