Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas

Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas

CPV: 32523000 Infrastructuri de telecomunicaţii
Locul de executare:
Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas
Organismul de alocare:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Numărul de atribuire:
Sistema de Qualificação

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Atividade da entidade adjudicante : Serviços ferroviários

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas
Descrição : Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas
Identificador do procedimento : 577e9581-256e-4232-a8a7-593ab796d453
Identificador interno : Sistema de Qualificação

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 32523000 Instalações para telecomunicações

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Pelo nº 5 do artigo 245º do CCP torna-se público que este Sistema de Qualificação de “Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistemas NSS e BSS - Grupo 1 - Equipamentos Ativos” foi publicado anteriormente em: Diário da República 2.ª série nº 151 de 07 de agosto de 2017- Anúncio de Procedimento nº 6792/2017 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2017/JO/S151 313521-2017-PT de 09 de agosto de 2017 Diário da República 2.ª série nº 101 de 27 de maio de 2019- Anúncio de Procedimento nº 5398/2019 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2019/JO/S104 254173-2019-PT de 31 de maio de 2019 Diário da República 2.ª série nº 26 de 06 de fevereiro de 2020- Anúncio de Procedimento nº 1245/2020 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2020/S 025-057743 de 05 de fevereiro de 2020 Diário da República 2.ª série nº 89 de 07 de maio de 2021- Anúncio de Procedimento nº 6059/2021 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2021S 089-231614 de 07 de maio de 2021 Diário da República 2.ª série nº 88 de 06 de maio de 2022- Anúncio de Procedimento nº 5737/2022 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2022/S 089-245653 de 06 de maio de 2022 Diário da República 2.ª série nº 88 de 08 de maio de 2023- Anúncio de Procedimento nº 7266/2023 Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2022/S 089-277547 de 10 de maio de 2023 Após prorrogação, se encontra em vigor até 06 de agosto de 2025, podendo a Infraestruturas de Portugal prorrogar o período de vigência do Sistema de Qualificação, por períodos sucessivos de 1 (um) ano, de acordo com o previsto no ponto 3 do Programa de Qualificação. O critério de adjudicação dos futuros contratos será definido nos respetivos documentos do procedimento caso a caso, podendo ser o da proposta economicamente mais vantajosa ou o do preço mais baixo. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov indicada em 3.2, com exceção das situações previstas no Programa de Qualificação e na legislação aplicável. Regime de contratação. DL nº 18/2008, de 29.01
Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas
Descrição : Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas
Identificador interno : Sistema de Qualificação

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 32523000 Instalações para telecomunicações

5.1.2 Local de execução

Em qualquer local
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 06/08/2025
Data de fim da duração : 06/08/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Infraestruturas de Portugal, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 50393381
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Península de Setúbal ( PT1B0 )
País : Portugal
Telefone : 00351 212 879 300
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A
Número de registo : 5039338
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Península de Setúbal ( PT1B0 )
País : Portugal
Telefone : 00351 212 879 300
Fax : 00351 212 879 300
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 256489-2024
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

10.1 Alteração

Identificador da secção : TPO-0001
Descrição das alterações : Até 06 de agosto de 2026, podendo a Infraestruturas de Portugal prorrogar por períodos sucessivos de 1 (um) ano.
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 4aa61638-e9ee-4cec-8eb4-cf91ba1aaf87 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio relativo à existência de um sistema de qualificação
Data de envio do anúncio : 24/04/2025 14:53 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00270475-2025
N.º de edição do JO S : 82/2025
Data de publicação : 28/04/2025