REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES LOTE 1 - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NA URBANIZAÇÃO RECIFE E RUA DA MADORRA- TOUGUINHA LOTE 2/3/4 - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E …

CPV: 45231300 Lucrări de construcţii de conducte de apă şi de canalizare a apelor reziduale la mare distanţă
Termen limită:
1 Septembrie 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES
Organismul de alocare:
Município de Vila do Conde
Numărul de atribuire:
CPI/6/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES
Descrição : REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES
Identificador do procedimento : 6119dd52-7409-4992-a1d3-ac85584b20eb
Identificador interno : CPI/6/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Macieira da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gião - Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Mindelo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Junqueira - Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guilhabreu
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Aveleda - Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 389 290 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 20
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 20

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NA URBANIZAÇÃO RECIFE E RUA DA MADORRA- TOUGUINHA
Descrição : LOTE 1 - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NA URBANIZAÇÃO RECIFE E RUA DA MADORRA- TOUGUINHA
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 86 312,44 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2/3/4 - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS - MACIEIRA DA MAIA, VCD - (2) RUAS PONTE D´AVE, BENTO DE SOUSA AMORIM E ESTREITA; (3) RUAS CAVADAS, SANTIAGO, SABARIZ, MADORNO; (4) VENTURA PEREIRA PENA E FONTEDEIROS
Descrição : LOTE 2/3/4 - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS - MACIEIRA DA MAIA, VCD - (2) RUAS PONTE D´AVE, BENTO DE SOUSA AMORIM E ESTREITA; (3) RUAS CAVADAS, SANTIAGO, SABARIZ, MADORNO; (4) VENTURA PEREIRA PENA E FONTEDEIROS
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Macieira da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 660 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 864 779,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 5-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NO LARGO DO PADRÃO, RUAS DO PADRE MAIA, DA IGREJA, E RUA E TRAVESSA DAS CRUZES, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 5-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NO LARGO DO PADRÃO, RUAS DO PADRE MAIA, DA IGREJA, E RUA E TRAVESSA DAS CRUZES, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 213 081,46 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 6-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO PICOTO, DE S. MARTINHO, NOVA E DAS ESCOLAS NOVAS, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 6-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO PICOTO, DE S. MARTINHO, NOVA E DAS ESCOLAS NOVAS, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 690,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 7 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANTO ESTÊVÃO, EM GIÃO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 7 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANTO ESTÊVÃO, EM GIÃO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Gião
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 157 410,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : LOTE 8-PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA IGREJA ATÉ À RUA DA ESTRADA VELHA, MINDELO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 8-PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA IGREJA ATÉ À RUA DA ESTRADA VELHA, MINDELO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Mindelo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 74 978,82 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : LOTE 9 -LIGAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA CENTRAL AO INTERCETOR DO RIO ESTE, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 9 -LIGAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA CENTRAL AO INTERCETOR DO RIO ESTE, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Junqueira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 169 216,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : LOTE 10 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANGUINHAL, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 10 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANGUINHAL, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Junqueira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 231 524,16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : LOTE 11 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS ZONA SUL DE FORNELO, EM VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 11 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS ZONA SUL DE FORNELO, EM VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 869 796,09 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : LOTE 12 -LIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO R5 À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, EM BAGUNTE E OUTEIRO MAIOR, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 12 -LIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO R5 À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, EM BAGUNTE E OUTEIRO MAIOR, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 807 537,82 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : LOTE 13-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AVENIDA ANTÓNIO OLIVEIRA RAMOS, (E.N. 206, ENTRE OS P.K. 2+344 E 3+170) EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 13-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AVENIDA ANTÓNIO OLIVEIRA RAMOS, (E.N. 206, ENTRE OS P.K. 2+344 E 3+170) EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 298 828,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : LOTE 14 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE LAVADORES, EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 14 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE LAVADORES, EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 149 458,87 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : LOTE 15 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DA BEIRA RIO E DA RIBEIRA, EM TOUGUINHÓ, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 15 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DA BEIRA RIO E DA RIBEIRA, EM TOUGUINHÓ, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 399 917,78 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : LOTE 16 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA AS RUAS DO CANTADOR E DE AZEVEDO (EN 104), EM FORNELO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 16 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA AS RUAS DO CANTADOR E DE AZEVEDO (EN 104), EM FORNELO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 150 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 120 464,73 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : LOTE 17 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA PROFESSOR GUIMARÃES, MINDELO, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 17 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA PROFESSOR GUIMARÃES, MINDELO, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Mindelo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 940,54 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : LOTE 18 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 18 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0016

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guilhabreu
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 808,03 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : LOTE 19 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA AGRA NOVA, EM AVELEDA, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 19 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA AGRA NOVA, EM AVELEDA, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0017

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Aveleda
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 292 269,99 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Lote 20/21/22 (20) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE S. CRISTÓVÃO, EM RIO MAU, VILA DO CONDE; (21) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS ANTONIO BENTO MARTINS JÚNIOR E DOS FERREIROS; (22) - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS RUA MOLDES,ARCOS
Descrição : Lote 20/21/22 (20) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE S. CRISTÓVÃO, EM RIO MAU, VILA DO CONDE; (21) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS ANTONIO BENTO MARTINS JÚNIOR E DOS FERREIROS; (22) - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS RUA MOLDES,ARCOS
Identificador interno : LOT-0018

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 871 220,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : LOTE 23 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NAS RUAS DO MONTE GRANDE E N.ª S.ª DO AMPARO, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 23 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NAS RUAS DO MONTE GRANDE E N.ª S.ª DO AMPARO, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0019

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guilhabreu
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 419 414,18 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : LOTE 24 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NA RUA ABEL MAIA E RUA DE VILA BOA, EM GUILHABREU, VILA DO CONDE
Descrição : LOTE 24 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NA RUA ABEL MAIA E RUA DE VILA BOA, EM GUILHABREU, VILA DO CONDE
Identificador interno : LOT-0020

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Guilhabreu
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 638,89 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Subfatores: Metodologia 50%; Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%; Plano de Trabalhos 35%
Descrição : Qualidade 50%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : Divisão de Contratação
Endereço postal : Praça Vasco da Gama
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : 252248400
Fax : 252641853
Endereço Internet : https://www.cm-viladoconde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 60ddc279-8518-40ba-a076-296230098b26 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/08/2025 15:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00511828-2025
N.º de edição do JO S : 148/2025
Data de publicação : 05/08/2025