Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel

Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel

CPV: 77230000 Servicii pentru silvicultură conexe
Termen limită:
20 August 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Organismul de alocare:
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Numărul de atribuire:
CPI/3/2025/DRRFOT

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Descrição : Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Identificador do procedimento : 0ad4ef9e-1a70-48e2-be33-6bccf1c6c870
Identificador interno : CPI/3/2025/DRRFOT
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel, a localização dos talhões é parte integrante do CE - Anexo V.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura

2.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 482 567,65 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Descrição : Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Identificador interno : CPI/3/2025/DRRFOT

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 482 567,65 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/08/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Capitulo III do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Capitulo II do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias uteis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo : 600087123
Departamento : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Endereço postal : Rua do Contador, 23
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-050
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Correio eletrónico : info.drrf@azores.gov.pt
Telefone : 296204600
Fax : 00000000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c1ee64fe-c89d-4da2-8982-10524f60d5d0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/07/2025 15:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00481797-2025
N.º de edição do JO S : 139/2025
Data de publicação : 23/07/2025