Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente"

Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente" Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente

CPV: 45453100 Lucrări de renovare
Termen limită:
14 Mai 2025, 23:55
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente"
Organismul de alocare:
Município de Benavente
Numărul de atribuire:
2025/300.10.001/4

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Benavente
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente"
Descrição : Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente"
Identificador do procedimento : 4944c07e-228a-4ecc-a925-e30312d6902f
Identificador interno : 2025/300.10.001/4
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Bairro da Solidariedade
Cidade : Benavente
Código postal : 2130
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente
Descrição : Empreitada de "PRR i01-61817 - Reabilitação de 34 Fogos, Bairro da Solidariedade, em Benavente
Identificador interno : 2025/300.10.001/4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Bairro da Solidariedade
Cidade : Benavente
Código postal : 2130
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição : 5ª Subcategoria da 1ª Categoria e em classe correspondente ao valor global da proposta; Da 4ª, 6ª, e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria, da 12ª Subcategoria da 4ª Categoria e 1ª, 11ª e 12ª Subcategoria da 5ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 14/05/2025 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Benavente -
Instância de recurso : Município de Benavente -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Benavente -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Benavente -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Benavente -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Benavente -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Benavente -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Benavente
Número de registo : 506676056
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2130-038
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DMOMSUT
Correio eletrónico : gap@cm-benavente.pt
Telefone : 263519600
Endereço Internet : https://www.cm-benavente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-benavente.pt
Perfil do adquirente : https://www.cm-benavente.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f2ba323b-7f52-4e76-a3c7-2bf3da838b09 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/04/2025 11:27 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00247863-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025