Empreitada de construção de dois blocos habitacionais Multifamiliares a Custos-Controlados, em Vila Nova de Santo André e Cercal do Alentejo

Empreitada de construção de dois blocos habitacionais Multifamiliares a Custos-Controlados, em Vila Nova de Santo André e Cercal do Alentejo Lote 1 - Edifício habitacional em Vila Nova de Santo André Lote 2 - Edifício habitacional em Cercal do Alentejo

CPV: 45211340 Lucrări de construcţii de imobile colective
Termen limită:
5 Mai 2025, 17:00
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Empreitada de construção de dois blocos habitacionais Multifamiliares a Custos-Controlados, em Vila Nova de Santo André e Cercal do Alentejo
Organismul de alocare:
Município de Santiago do Cacém
Numărul de atribuire:
2025/300.10.001/7

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santiago do Cacém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de construção de dois blocos habitacionais Multifamiliares a Custos-Controlados, em Vila Nova de Santo André e Cercal do Alentejo
Descrição : Empreitada de construção de dois blocos habitacionais Multifamiliares a Custos-Controlados, em Vila Nova de Santo André e Cercal do Alentejo
Identificador do procedimento : 42795532-554d-4e3e-a6aa-1298df4ea0e9
Identificador interno : 2025/300.10.001/7
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Edifício habitacional em Vila Nova de Santo André
Descrição : Lote 1 - Edifício habitacional em Vila Nova de Santo André
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Santo André
Código postal : 7500
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santiago do Cacém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Santiago do Cacém -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Santiago do Cacém -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Santiago do Cacém -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Edifício habitacional em Cercal do Alentejo
Descrição : Lote 2 - Edifício habitacional em Cercal do Alentejo
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cercal do Alentejo
Código postal : 7555
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santiago do Cacém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santiago do Cacém
Número de registo : 502130040
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santiago do Cacém
Código postal : 7540-136
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-santiagocacem.pt
Telefone : 269829400
Fax : 269829478
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-santiagocacem.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 726d5b2f-1088-4524-8af1-3ae4a0926c54 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/04/2025 11:06 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00221854-2025
N.º de edição do JO S : 68/2025
Data de publicação : 07/04/2025