CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM - Execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem de Ermida e Figueiredo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) - Sertã

Aquisição de serviços de agricultura e silvicultura no âmbito de execução das ações previstas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Ermida e Figueiredo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) - Sertã Execução de OIGP Ermida e Figueiredo Execução OIPP Ermida e Figueiredo - Lote 2 Execuçaõ de …

CPV: 77000000 Servicii pentru agricultură, silvicultură, horticultură, acvacultură şi apicultură
Termen limită:
6 Iulie 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM - Execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem de Ermida e Figueiredo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) - Sertã
Organismul de alocare:
Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da
Numărul de atribuire:
CLPQI/2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM - Execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem de Ermida e Figueiredo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) - Sertã
Descrição : Aquisição de serviços de agricultura e silvicultura no âmbito de execução das ações previstas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Ermida e Figueiredo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) - Sertã
Identificador do procedimento : db8986bb-086e-45fd-a66c-abc7395efe46
Identificador interno : CLPQI/2/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Procedimento de contratação pública lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), referente à transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis. O contrato visa a execução de ações no contexto das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), com financiamento europeu (Investimento RE-C08-i01.01), em conformidade com o regime normal de publicidade no Jornal Oficial da União Europeia. O procedimento não está associado a acordo-quadro, sistema dinâmico ou central de compras.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Ermida e Figueiredo
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 233 331,68 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Execução de OIGP Ermida e Figueiredo
Descrição : Execução de OIGP Ermida e Figueiredo
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Ermida e Figueiredo
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 551 632,65 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/07/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Execução OIPP Ermida e Figueiredo - Lote 2
Descrição : Execução OIPP Ermida e Figueiredo - Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Ermida e Figueiredo
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 444 091,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/07/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Execuçaõ de OIGP Ermida E Figueiredo - Lote 3
Descrição : Execuçaõ de OIGP Ermida E Figueiredo - Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Ermida e Figueiredo
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 237 607,81 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/07/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais Unipessoal, L.da
Número de registo : 510263097
Departamento : Augusto Fernandes Nogueira (Gerente)
Endereço postal : Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 1
Cidade : Sertã
Código postal : 6100-654
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Augusto Fernandes Nogueira (Gerente)
Correio eletrónico : pnatural@pinhalmaior.pt
Telefone : 274600131
Fax : 274600131
Endereço Internet : https://www.pinhalmaior.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0da14a78-997e-4854-aec5-0137e6ef895d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/06/2025 13:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00375967-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025