Celebração do Acordo-Quadro para a "Prestação de Serviços de Comunicação - Conceção Criativa, Multimédia e Design; Publicidade; Aluguer de Meios de Divulgação e Assessoria de Imprensa"

Celebração do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Comunicação - Conceção Criativa, Multimédia e Design; Publicidade; Aluguer de Meios de Divulgação e Assessoria de Imprensa Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 Lote 6 Lote 7 Lote 8 Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12 …

CPV: 79340000 Servicii de publicitate şi de comercializare, 79341000 Servicii de publicitate, 79341400 Servicii de campanii de publicitate
Termen limită:
10 Iulie 2025, 18:00
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Celebração do Acordo-Quadro para a "Prestação de Serviços de Comunicação - Conceção Criativa, Multimédia e Design; Publicidade; Aluguer de Meios de Divulgação e Assessoria de Imprensa"
Organismul de alocare:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Numărul de atribuire:
1552/2025.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Celebração do Acordo-Quadro para a "Prestação de Serviços de Comunicação - Conceção Criativa, Multimédia e Design; Publicidade; Aluguer de Meios de Divulgação e Assessoria de Imprensa"
Descrição : Celebração do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Comunicação - Conceção Criativa, Multimédia e Design; Publicidade; Aluguer de Meios de Divulgação e Assessoria de Imprensa
Identificador do procedimento : 314a978f-1b07-4a2c-80fc-f1378cc188da
Identificador interno : 1552/2025.
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 16
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 16

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Lote 5
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6
Descrição : Lote 6
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7
Descrição : Lote 7
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8
Descrição : Lote 8
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9
Descrição : Lote 9
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10
Descrição : Lote 10
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11
Descrição : Lote 11
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12
Descrição : Lote 12
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13
Descrição : Lote 13
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14
Descrição : Lote 14
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 15
Descrição : Lote 15
Identificador interno : LOT-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Lote 16
Descrição : Lote 16
Identificador interno : LOT-0016

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Classificação adicional ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
Classificação adicional ( cpv ): 79341000 Serviços de publicidade
Opções :
Descrição das opções : Conforme Peças

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Fax : 211545649
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c1dd4ff8-e5ba-4e85-86ab-dd4abad58ca7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/06/2025 11:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00369832-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025