Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde

Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde

CPV: 66512200 Servicii de asigurare de sănătate
Termen limită:
25 August 2025, 17:00
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Organismul de alocare:
Autoridade Nacional de Comunicações
Numărul de atribuire:
PA00120250000917

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Nacional de Comunicações
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Descrição : Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Identificador do procedimento : 230373ab-7652-45ed-8f97-60a62e9f1065
Identificador interno : PA00120250000917
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Artigo 34.º e 136.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos 76997-2025 - Planeamento Portugal – Serviços de seguros – Seguro de saúde OJ S 24/2025 04/02/2025 Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado para encurtar os prazos de receção das propostas Serviços
Principais características do processo : Ver programa do concurso

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Descrição : Aquisição Direta de Seguros – ramo Saúde
Identificador interno : PA00120250000917

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2026
Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 800 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do ponto 23.2. do programa do concurso, a caução pode ser prestada mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante em anexo ao programa do concurso
Prazo para a receção das propostas : 25/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/08/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas no caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver cláusulas 4.ª, 13.ª e 14.ª do caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Comunicações
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 267.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Autoridade Nacional de Comunicações
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Autoridade Nacional de Comunicações
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Autoridade Nacional de Comunicações
Organização que recebe pedidos de participação : Autoridade Nacional de Comunicações
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Autoridade Nacional de Comunicações

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo : 502017368
Endereço postal : Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@anacom.pt
Telefone : 217211000
Fax : 217211001
Endereço Internet : https://www.anacom.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a47d2218-7270-4bb3-a98d-0b0d72801ae6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/08/2025 11:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00522813-2025
N.º de edição do JO S : 152/2025
Data de publicação : 11/08/2025