Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos

Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais, Portátil Chromebook …

CPV: 48190000 Pachete software educaţionale, 30213200 Tablet PC, 30213100 Computere portabile
Termen limită:
2 Iunie 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Organismul de alocare:
Escola Básica e Secundária de Machico
Numărul de atribuire:
EBSM/CPI02/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Básica e Secundária de Machico
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Descrição : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Identificador do procedimento : 2d5a23e6-f3de-4d14-bc44-8be0db87b44d
Identificador interno : EBSM/CPI02/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)
Classificação adicional ( cpv ): 30213100 Computadores portáteis

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 690 970,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contatos Públicos -

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 8
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 8

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 5.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)
Quantidade : 110 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 74 769,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 6.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 139 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 43 764,15 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 7.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 160 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 69 289,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : 8.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 158 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 811,46 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : 9.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 154 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 60 149,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : 10.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais, Portátil Chromebook e outras licenças
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213100 Computadores portáteis
Quantidade : 203 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 184 226,56 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : 11.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 216 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 89 994,24 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : 12.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 204 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada de Tristão Vaz Teixeira 39 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 104 966,16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Escola Básica e Secundária de Machico

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Descrição : EBSM/CPI02/2025
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Instância de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização que recebe pedidos de participação : Escola Básica e Secundária de Machico -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Escola Básica e Secundária de Machico -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Básica e Secundária de Machico
Número de registo : ORG-0001
Departamento : ORG-0001
Endereço postal : Estrada de tristão vaz teixeira 37 9200-146
Cidade : Machico
Código postal : 9200-146
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Escola básica e secundária de Machico
Correio eletrónico : ebsmachico@edu.madeira.gov.pt
Telefone : 291969250
Endereço Internet : WWW.ebsmachico.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.sre.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c15f24ac-31c8-4fe4-9178-45bc09996e99 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/05/2025 14:47 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00289310-2025
N.º de edição do JO S : 87/2025
Data de publicação : 06/05/2025