“AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA” - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º CP 1.º/2025

O presente procedimento adota a designação de “AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA” e tem por objeto a aquisição de bens e equipamentos para o Complexo Social de Santa Clara na sequência da “EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO …

CPV: 33155000 Aparate de fizioterapie, 33190000 Diverse aparate şi produse medicale, 33192000 Mobilier medical, 33192100 Paturi medicale, 33192600 Echipament de ridicare pentru sectorul sanitar, 33193120 Scaune cu rotile, 34992000 Panouri de semnalizare şi panouri de semnalizare luminoase, 34996300 Echipament de comandă şi control, de siguranţă şi de semnalizare pentru parcări, 37422000 Bare sau bârne de gimnastică, 37441300 Biciclete staţionare, 37442000 Echipament de halterofilie şi de antrenament de rezistenţă, 39143112 Saltele, 39113000 Diverse scaune, 39295400 Bastoane pentru mers, 39512300 Huse pentru saltele
Termen limită:
14 August 2025, 17:00
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
“AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA” - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º CP 1.º/2025
Organismul de alocare:
Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Numărul de atribuire:
CP 1.º/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : “AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA” - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º CP 1.º/2025
Descrição : O presente procedimento adota a designação de “AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA” e tem por objeto a aquisição de bens e equipamentos para o Complexo Social de Santa Clara na sequência da “EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO FUNCHAL” de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE), constituído pelos seguintes lotes: • Lote 1 Mobiliário de quartos e camas; • Lote 2 Equipamentos para o centro multissensorial - Sala de Snoezelen; • Lote 3 Equipamentos para o centro de reabilitação e fisioterapia; • Lote 4 Equipamento médico e assistivo; • Lote 5 Equipamentos e infraestrutura para estacionamento.
Identificador do procedimento : ba265dd8-8877-4dd1-9d34-7614a4a14eff
Identificador interno : CP 1.º/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33192100 Camas para medicina
Classificação adicional ( cpv ): 33192000 Mobiliário para fins médicos
Classificação adicional ( cpv ): 39143112 Colchões
Classificação adicional ( cpv ): 39512300 Resguardos para colchões
Classificação adicional ( cpv ): 37422000 Barras ou traves de ginástica
Classificação adicional ( cpv ): 37441300 Bicicletas estacionárias
Classificação adicional ( cpv ): 33155000 Aparelhos para fisioterapia
Classificação adicional ( cpv ): 37442000 Equipamento para treino de pesos e resistência
Classificação adicional ( cpv ): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
Classificação adicional ( cpv ): 33193120 Cadeiras de rodas
Classificação adicional ( cpv ): 39295400 Bengalas
Classificação adicional ( cpv ): 33192600 Equipamento elevatório para o sector dos cuidados de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 39113000 Assentos e cadeiras diversos
Classificação adicional ( cpv ): 34992000 Sinais luminosos e não-luminosos
Classificação adicional ( cpv ): 34996300 Equipamento de controlo, segurança ou sinalização para parques de estacionamento

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 519 909 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Mobiliário de quartos e camas
Descrição : Mobiliário de quartos e camas
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33192100 Camas para medicina

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 382 049 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Lei aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Equipamentos para o centro multissensorial - SALA DE SNOEZELEN
Descrição : Equipamentos para o centro multissensorial - SALA DE SNOEZELEN
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37422000 Barras ou traves de ginástica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 22 209 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Lei aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Equipamentos para o centro de reabilitação e fisioterapia
Descrição : Equipamentos para o centro de reabilitação e fisioterapia
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37422000 Barras ou traves de ginástica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 756 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Lei aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Equipamento médico e assistivo
Descrição : Equipamento médico e assistivo
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 62 692 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Lei aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Equipamentos e infraestrutura para estacionamento
Descrição : Equipamentos e infraestrutura para estacionamento
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34992000 Sinais luminosos e não-luminosos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 31/01/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 203 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Lei aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Número de registo : 511014970
Departamento : Santa Casa da Misericórdia do Funchal, NIPC 511014970, com sede na Calçada de Santa Clara n.º 38, 1.º, 9000-036 Funchal
Endereço postal : Calçada de Santa Clara nº 38, 1º
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-036
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Santa Casa da Misericórdia do Funchal, NIPC 511014970, com sede na Calçada de Santa Clara n.º 38, 1.º, 9000-036 Funchal
Correio eletrónico : santacasafunchal1508@gmail.com
Telefone : 291742941
Endereço Internet : https://www.scmf.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 7ea401b4-f415-48ac-9a01-38688444a41a-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Identificador da secção : LOT-0004
Identificador da secção : LOT-0005
Descrição das alterações : Alteração de lapsos de escrita na identificação do local de execução do anúncio TED/JOUE

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bdec4ae6-70d3-4b17-b4a0-54ce96f36c3d - 03
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 10:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00475640-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025