Serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família – ano letivo 2025/2026

Serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família – ano letivo 2025/2026 Atividades a desenvolver no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente Atividades a desenvolver nos Agrupamentos de Escolas Marinha Grande Poente e Vieira de Leiria

CPV: 80410000 Serviços escolares diversos
Prazo:
6 de Junho de 2025 às 23:59
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
Serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família – ano letivo 2025/2026
Local de premiação:
Município da Marinha Grande
Número do prémio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Marinha Grande
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família – ano letivo 2025/2026
Descrição : Serviços para desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família – ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : f4cde396-715c-4c7c-8bae-84e5360fd405
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Atividades a desenvolver no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente
Descrição : Atividades a desenvolver no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Marinha Grande -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos da Lei

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Atividades a desenvolver nos Agrupamentos de Escolas Marinha Grande Poente e Vieira de Leiria
Descrição : Atividades a desenvolver nos Agrupamentos de Escolas Marinha Grande Poente e Vieira de Leiria
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Marinha Grande -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos da Lei
Organização que recebe pedidos de participação : Município da Marinha Grande -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Marinha Grande
Número de registo : 505776758
Cidade : Marinha Grande
Código postal : 2430-522
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cm-mgrande.pt
Telefone : 244573300
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : bec7b4cb-076d-4218-abdd-cb99db4ab7ab - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/05/2025 07:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00300954-2025
N.º de edição do JO S : 90/2025
Data de publicação : 12/05/2025