Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026

Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, baterias, madeiras, plásticos, escórias ferrosas, sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos (REEE), pneus usados e óleos alimentares usados, abrangendo todas as ações necessárias à …

CPV: 90512000 Serviços de transporte de resíduos
Local de execução:
Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
Local de premiação:
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número do prémio:
01.0710

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
Descrição : Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, baterias, madeiras, plásticos, escórias ferrosas, sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos (REEE), pneus usados e óleos alimentares usados, abrangendo todas as ações necessárias à concretização dos serviços nas melhores condições técnicas e cumprindo a legislação em vigor, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Identificador do procedimento : 6698145e-743a-420c-abb2-e55dd697319d
Identificador interno : 01.0710

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90512000 Serviços de transporte de resíduos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
Descrição : Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, baterias, madeiras, plásticos, escórias ferrosas, sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos (REEE), pneus usados e óleos alimentares usados, abrangendo todas as ações necessárias à concretização dos serviços nas melhores condições técnicas e cumprindo a legislação em vigor, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Identificador interno : 01.0710

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome da parte ofertante : GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Líder da entidade proponente : GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Nome oficial : OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : GSLINES - Transportes Marítimos, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 1 991 460 Euro
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA VALORIZAÇÃO-2023/2026
Título :
Data em que o vencedor foi escolhido :

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome da parte ofertante : GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Líder da entidade proponente : GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Nome oficial : OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 1 991 460 Euro
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA VALORIZAÇÃO-2023/2026
Título :
Data em que o vencedor foi escolhido :

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 185345-2023
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição : Trabalhos complementares de espécie contratual de quantidade adicional no valor de 363.047,00€, mais IVA, termos dos artigos 370.º e 371.º do CCP, aplicáveis com as devidas adaptações por remissão do n.º 1 do artigo 454.º do mesmo código e a supressão das quantidades de trabalhos contratuais no valor de 66.735,00€, mais lVA, ao abrigo dos números 1 e 2 do artigo 379.º do CCP, aplicáveis com as devidas adaptações por remissão do n.º 1 do artigo 454.º do mesmo código, melhor indicados em mapa anexo à adenda.

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : Alteração do preço contratual de 1991460.00 €, mais IVA, para 2.287.772,00€, mais IVA.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo : 509574513
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-082
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : 291201020
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Número de registo : 511011911
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-054
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : pmarmad@gruposousa.pt
Telefone : 291210340
Funções desta organização :
Proponente
Líder do grupo

8.1 ORG-0003

Nome oficial : OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
Número de registo : 511224826
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-054
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@gruposousa.pt
Telefone : 291203347
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4db68c82-95bb-48d2-a358-224c84891460 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 14/08/2025 14:53 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00540664-2025
N.º de edição do JO S : 157/2025
Data de publicação : 19/08/2025