Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja

Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja

CPV: 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Prazo:
22 de Agosto de 2025 às 23:59
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Local de premiação:
Município de Estarreja
Número do prémio:
CPub_S_005/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Estarreja
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Descrição : Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Identificador do procedimento : 88643308-7e68-469f-a016-2e0433b87f45
Identificador interno : CPub_S_005/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As características técnicas encontram-se descritas nas Peças Procedimentais, nomeadamente no Caderno de Encargos e Anexos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Estarreja
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 484 380 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Descrição : Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Identificador interno : CPub_S_005/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Estarreja
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 484 380 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Encontram-se descritas nas Peças Procedimentais, sendo que, o prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Encontram-se descritas no Caderno de Encargos e Programa do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei em vigor.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Estarreja
Número de registo : 501190082
Departamento : Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal : Praça Francisco Barbosa
Cidade : Estarreja
Código postal : 3860-001
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@cm-estarreja.pt
Telefone : 234840600
Fax : 234840607
Endereço Internet : https://www.cm-estarreja.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f94c76ac-9149-478a-ba0f-1eb2d19ae2a1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/07/2025 13:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00486512-2025
N.º de edição do JO S : 141/2025
Data de publicação : 25/07/2025