FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

CPV: 34962200 Controlo do tráfego aéreo
Prazo:
22 de Outubro de 2025 às 17:00
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Local de premiação:
Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Número do prémio:
Pº 434/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Descrição : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Identificador do procedimento : c63c8136-2fba-4d80-975b-cde583f15b9d
Identificador interno : Pº 434/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Pº 434/25 - CONCURSO PÚBLICO Nº 434/DEP/2025 - PI.1.01.04.0219 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34962200 Controlo do tráfego aéreo

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : ANÚNCIO PARA EFEITOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 434/DEP/2025 - PI.1.01.04.0219 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Descrição : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR - SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Identificador interno : Pº 434/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34962200 Controlo do tráfego aéreo
Opções :
Descrição das opções : Ver Cláusula 9ª das Cláusulas Jurídicas do Caderno de Encargos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 800 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valor acrescentado face ao Caderno de Encargos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/op-nav/faces/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-nav/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do Artº 25º Programa do Concurso (depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português), garantia bancária, seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 22/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/10/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do Caderno de Encargos, designadamente obrigações de fornecimento e de reparação desde a data da primeira receção provisória e até 10 (dez) anos após a última receção definitiva dos sistemas devidamente caucionadas, apresentação de contratos de seguro, prejuízos e direitos de propriedade intelectual, dever de sigilo.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Se a adjudicação recair sobre proposta apresentada por um Agrupamento, as entidades que o compõem, e apenas estas, depois de lhes ser notificada a adjudicação, mas antes da celebração do contrato, devem associar-se na modalidade jurídica de Consórcio Externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, conforme estabelecido no nº 1 do Artº 26 do Programa do Concurso
Condições financeiras : Nos termos e prazos constantes da Cláusula 22ª das cláusulas jurídicas do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que recebe pedidos de participação : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Número de registo : 504448064
Endereço postal : Rua D, Edificio 121, Aeroporto de Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-008
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@nav.pt
Telefone : 218553100
Fax : 218553100
Endereço Internet : https://www.nav.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3018be0f-3d53-4954-8121-1521beabc4b5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/09/2025 10:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00633579-2025
N.º de edição do JO S : 186/2025
Data de publicação : 29/09/2025