Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS

A empreitada consiste no desnivelamento da Passagem de Nível ao Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos e na melhoria do acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos, incluindo trabalhos de construção de Passagem Inferior Rodoviária na Linha do Norte, Viaduto e Passagem Superior Pedonal no Ramal de Alfarelos. Empreitada EN341 - …

CPV: 45221121 Construção de viaduto rodoviário
Local de execução:
Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Local de premiação:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número do prémio:
10008051

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Descrição : A empreitada consiste no desnivelamento da Passagem de Nível ao Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos e na melhoria do acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos, incluindo trabalhos de construção de Passagem Inferior Rodoviária na Linha do Norte, Viaduto e Passagem Superior Pedonal no Ramal de Alfarelos.
Identificador do procedimento : 4ee55c4f-2c12-4593-9a8c-b671ca0e4dc1
Identificador interno : 10008051

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45221121 Construção de viaduto rodoviário

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Descrição : Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Identificador interno : 10008051

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45221121 Construção de viaduto rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 600 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal, S. A. -
Organização que executa o pagamento : Infraestruturas de Portugal, S. A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 5 849 085,64 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta vencedora: CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 5 849 085,64 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 10008051/DEM/2024
Título : EMPREITADA DENOMINADA “EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1.ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS”
Data da celebração do contrato : 04/04/2024

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 218024-2024
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : 1.ª ADENDA Nº 12000853 AO CONTRATO N.º 10008051/DEM/2024

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova resolução do conselho de ministros, que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato identificado em título, nos seguintes termos: CLÁUSULA QUARTA - (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) - 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, tendo a repartição da despesa plurianual aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros, N.º 46-A/2021, publicada no Diário da República, 1º Série, de 03/05/2021, sido reescalonada e novamente aprovada pela Presidência do Conselho de Ministros, conforme Resolução do Conselho de Ministros, Nº 69/2025, publicada no Diário da República, 1º Série, 20/03/2025, com o escalonamento previsto de €: 2.193.407,12 (dois milhões, cento e noventa e três mil, quatrocentos e sete euros e doze cêntimos) em 2025 e 3.655.678,52 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), nos anos seguintes, observando os novos limites nos termos e no disposto da nova Resolução de Conselho de Ministros acima já referida.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Península de Setúbal ( PT1B0 )
País : Portugal
Telefone : +351 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo : 600083152
Endereço postal : Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone : +351 218367100
Fax : +351 211545188
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Número de registo : 500 023 875
Endereço postal : Rua do Anjo, 27, Mire de Tibães
Cidade : Braga
Código postal : 4700-565
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : casais@casais.pt
Telefone : +351253305400
Endereço Internet : http://www.casais.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b78e5843-aaf2-40c4-85c7-e548566c560a - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 22/04/2025 11:56 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00262682-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025