Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º 04/2025, para a celebração de um contrato de "Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto T

Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto Técnico de uma Ecovia da Lezíria do Tejo: Ecovia do Tejo Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto Técnico de uma Ecovia da Lezíria do Tejo: Ecovia do Tejo

CPV: 71200000 Serviços de arquitectura e afins
Prazo:
10 de Setembro de 2025 às 23:59
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º 04/2025, para a celebração de um contrato de "Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto T
Local de premiação:
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número do prémio:
CP n.º 04/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º 04/2025, para a celebração de um contrato de "Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto T
Descrição : Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto Técnico de uma Ecovia da Lezíria do Tejo: Ecovia do Tejo
Identificador do procedimento : d349c303-ddfe-4d1a-89d6-681242423a2d
Identificador interno : CP n.º 04/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as Peças de Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 82 984 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência n.º 04/2025, para a celebração de um contrato de "Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto T
Descrição : Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto Técnico de uma Ecovia da Lezíria do Tejo: Ecovia do Tejo
Identificador interno : CP n.º 04/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 82 984 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/09/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças de procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com as Peças de Procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as Peças de Procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo : 508787033
Endereço postal : QUINTA DAS CEGONHAS
Cidade : Santarém
Código postal : 2001-907
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimlt.eu
Telefone : 243303240
Fax : 243303240
Endereço Internet : https://www.cimlt.eu
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9039cf60-b3ec-47aa-85a8-80eaf821dd51 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/08/2025 09:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00533293-2025
N.º de edição do JO S : 155/2025
Data de publicação : 14/08/2025