CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746

CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746 CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746

CPV: 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
Prazo:
20 de Outubro de 2025 às 23:00
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746
Local de premiação:
Estado Maior da Força Aérea
Número do prémio:
DCSI 5025006746

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746
Descrição : CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746
Identificador do procedimento : be8f69b0-d681-4f0b-84f8-fe2689c12145
Identificador interno : DCSI 5025006746
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

2.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5 DO CADERNO DE ENCARGOS
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 617 937 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746
Descrição : CONCURSO PÚBLICO C/JOUE AQUISIÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - DCSI 5025006746
Identificador interno : DCSI 5025006746

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

5.1.2 Local de execução

Cidade : DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5 DO CADERNO DE ENCARGOS
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 617 937 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso : -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea
Número de registo : 600010686
Departamento : Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
Endereço postal : Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-506
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
Correio eletrónico : clafa.aquis@emfa.gov.pt
Telefone : 214723667
Fax : 214723854
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3fc16179-8d04-4b6e-a208-65e29518d154 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/09/2025 16:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00621217-2025
N.º de edição do JO S : 182/2025
Data de publicação : 23/09/2025