Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa

A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos. A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da …

CPV: 66512100 Serviços de seguros de acidentes, 66514110 Serviços de seguro automóvel, 66514150 Serviços de seguros de embarcações, 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas, 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
Prazo:
10 de Novembro de 2025 às 17:00
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Local de premiação:
Município de Lagoa
Número do prémio:
1014/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lagoa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Descrição : A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos.
Identificador do procedimento : 6c3e5a43-588c-421a-a681-c606b974ffcc
Identificador interno : 1014/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional ( cpv ): 66514110 Serviços de seguro automóvel
Classificação adicional ( cpv ): 66514150 Serviços de seguros de embarcações
Classificação adicional ( cpv ): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Classificação adicional ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição dos serviços de seguros no Município de Lagoa
Descrição : A prestação de serviços respeita à transferência de risco para as seguradoras através da contratação de apólices de seguro a seguir identificadas, pelo período de 24 meses (vinte e quatro), conforme especificações do Caderno de Encargos.
Identificador interno : 1014/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional ( cpv ): 66514110 Serviços de seguro automóvel
Classificação adicional ( cpv ): 66514150 Serviços de seguros de embarcações
Classificação adicional ( cpv ): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Classificação adicional ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme peças.
Prazo para a receção das propostas : 10/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lagoa
Número de registo : 506804240
Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-lagoa.pt
Telefone : 282380400
Fax : 282380444
Endereço Internet : https://www.cm-lagoa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : cbc3a75a-0115-4435-b884-cc5ce45fff77-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e31f66f8-4fab-48bf-bcf6-2ee5a96c2e71 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 12:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00669997-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025