Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

CPV: 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Local de execução:
Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Local de premiação:
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Número do prémio:
23AS00006479

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Descrição : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Identificador do procedimento : e8221d49-eed4-4340-afd9-0f5ff0346481
Identificador interno : 23AS00006479
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Dom João II, 1.08.01E, torre H, piso 17
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Descrição : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Identificador interno : 23AS00006479

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Boa Nova, 4
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-296
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Capacidade económica e financeira
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Capacidade económica e financeira

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei
Organização que assina o contrato : AGRUPAMENTO MIGUEL SARAIVA & ASSOCIADOS – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA E PCG CONSULPLANO VIATUNEL ENGENHARIA S.A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 910 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : AGRUPAMENTO MIGUEL SARAIVA & ASSOCIADOS – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA E PCG CONSULPLANO VIATUNEL ENGENHARIA S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Miguel Saraiva & Associados Arquitectura e Urbanismo Lda/PCG Consulplano Viatunel Engenharia S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 910 000 000 Euro
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Título : Aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Data em que o vencedor foi escolhido : 29/05/2025
Data da celebração do contrato : 07/07/2025
Organização que assina o contrato : AGRUPAMENTO MIGUEL SARAIVA & ASSOCIADOS – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA E PCG CONSULPLANO VIATUNEL ENGENHARIA S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Número de registo : 510361242
Endereço postal : Av. D. João II, nº 1.08.01 E Torre H, Piso 15 a 17 1990 097
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990 097
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : correio@igfej.mj.pt
Telefone : 217907700
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AGRUPAMENTO MIGUEL SARAIVA & ASSOCIADOS – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA E PCG CONSULPLANO VIATUNEL ENGENHARIA S.A.
Dimensão do operador económico : Média
Número de registo : 503678015
Endereço postal : Avenida Infante Santo, nº 69 A-C 1990 097
Cidade : Lisboa
Código postal : 1350-177
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : AGRUPAMENTO MIGUEL SARAIVA & ASSOCIADOS – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA E PCG CONSULPLANO VIATUNEL ENGENHARIA S.A.
Número de registo : 500032033
Endereço postal : Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 74 1990 097
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-031
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1cb6400f-9f74-4333-9177-15157f472b2f - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 31/07/2025 15:51 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00510009-2025
N.º de edição do JO S : 147/2025
Data de publicação : 04/08/2025