Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre Baixa Tensão Normal (BTN) Baixa Tensão Especial (BTE) Média Tensão (MT) Agregado (BTN, BTE e MT)

CPV: 09310000 Electricidade
Prazo:
15 de Agosto de 2025 às 23:59
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Local de premiação:
C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número do prémio:
CPAQ/1/2025/CIMAL

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Descrição : Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Identificador do procedimento : e26f016b-50e9-45d6-a0fe-e0611d107eb3
Identificador interno : CPAQ/1/2025/CIMAL
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição : Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno : Nº: LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 8
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição : Baixa Tensão Especial (BTE)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 8
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Média Tensão (MT)
Descrição : Média Tensão (MT)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 8
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição : Agregado (BTN, BTE e MT)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 8
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo : 509075541
Endereço postal : Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Cidade : Grândola
Código postal : 7570-132
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimal.pt
Telefone : 269450110
Endereço Internet : http://www.cimal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 54486a84-ba42-4bba-9c7d-e035a836eb66 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 12:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473291-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025