Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.

Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas. Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, …

CPV: 45231300 Roboty budowlane w zakresie budowy wodociągów i rurociągów do odprowadzania ścieków
Termin:
27 sierpnia 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Barcelos
Numer nagrody:
43/2025.DCP.DR0037

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Descrição : Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.
Identificador do procedimento : 35cd3e6f-ad12-4a03-869f-197623944e93
Identificador interno : 43/2025.DCP.DR0037
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Barcelos
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais : Freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 092 875,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Descrição : Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.
Identificador interno : 43/2025.DCP.DR0037

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Barcelos
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais : Freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 092 875,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual (Ponto 14 do Programa de Procedimento).
Prazo para a receção das propostas : 27/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/08/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : No caso de adjudicação do procedimento ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras : Não aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de interposição do recurso: 5 dias.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Barcelos
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Barcelos
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Barcelos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos
Número de registo : 505584760
Endereço postal : Largo Município
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-barcelos.pt
Telefone : 253809600
Fax : 253821263
Endereço Internet : https://www.cm-barcelos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://www.cm-barcelos.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c70db0cd-85a6-48db-bfbe-714bc5185c28 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/07/2025 15:29 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00494626-2025
N.º de edição do JO S : 143/2025
Data de publicação : 29/07/2025