Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026

Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026 Agrupamento de Escolas da Boa Água Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote Agrupamento de Escolas Michel Giacometti Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho Agrupamento …

CPV: 80410000 Różne usługi szkolne
Termin:
29 maja 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Sesimbra
Numer nagrody:
DGPA/SA - Proc. 55/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sesimbra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 71f9869d-9e0f-4806-a0c9-39c0c60eb669
Identificador interno : DGPA/SA - Proc. 55/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 940 520 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Agrupamento de Escolas da Boa Água
Descrição : Agrupamento de Escolas da Boa Água
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 478 860 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço e Experiência da Equipa

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 40%
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Experiência da Equipa - 60%
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.vortal.biz/pt-pt/login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.vortal.biz/pt-pt/login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Sesimbra -
Instância de recurso : Município de Sesimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Sesimbra -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Sesimbra -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Sesimbra -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Descrição : Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 313 560 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço e Experiência da Equipa

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 40%
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Experiência da Equipa - 60%
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.vortal.biz/pt-pt/login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.vortal.biz/pt-pt/login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Sesimbra -
Instância de recurso : Município de Sesimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Sesimbra -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Descrição : Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 296 850 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço e Experiência da Equipa

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 40%
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Experiência da Equipa - 60%
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.vortal.biz/pt-pt/login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.vortal.biz/pt-pt/login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Sesimbra -
Instância de recurso : Município de Sesimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Sesimbra -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Sesimbra -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Sesimbra -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Sesimbra -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Sesimbra -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Descrição : Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Identificador interno : LOTE 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 463 455 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço e Experiência da Equipa

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 40%
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Experiência da Equipa - 60%
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.vortal/pt-pt/login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.vortal/pt-pt/login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Sesimbra -
Instância de recurso : Município de Sesimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Sesimbra -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Sesimbra -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Sesimbra -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Sesimbra -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Sesimbra -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Agrupamento de Escolas de Sampaio
Descrição : Agrupamento de Escolas de Sampaio
Identificador interno : LOTE 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 387 795 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço e Experiência da Equipa

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço - 40%
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Experiência da Equipa - 60%
Descrição : Experiência da Equipa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : http://www.vortal/pt-pt/login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.vortal/pt-pt/login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 29/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Sesimbra -
Instância de recurso : Município de Sesimbra -
Informações sobre os prazos de recurso : Não se aplica.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Sesimbra -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Sesimbra -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Sesimbra -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Sesimbra -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sesimbra
Número de registo : 501144218
Endereço postal : Rua da República nº3
Cidade : Sesimbra
Código postal : 2970-741
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-sesimbra.pt
Telefone : 212288500
Fax : 212288539
Perfil do adquirente : http://www.sesimbra.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5087637c-bef6-432f-a984-4e1be81405ef - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/04/2025 10:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00271726-2025
N.º de edição do JO S : 82/2025
Data de publicação : 28/04/2025