PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)

Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a …

CPV: 80000000 Usługi edukacyjne i szkoleniowe
Miejsce wykonania:
PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Viseu
Numer nagrody:
PAQ 108/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Identificador do procedimento : 5a068f53-d9f3-440e-abf7-ca4386a02b2d
Identificador interno : PAQ 108/2025
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 1 (Agrupamento de Escolas Grão Vasco).
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 1 (Agrupamento de Escolas Grão Vasco).
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 2 (Agrupamento de Escolas Viseu Norte).
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 2 (Agrupamento de Escolas Viseu Norte).
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 3 (Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique).
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 3 (Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique).
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 4 (Agrupamento de Escolas do Viso).
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 4 (Agrupamento de Escolas do Viso).
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 5 (Agrupamento de Escolas de Mundão).
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) – Lote 5 (Agrupamento de Escolas de Mundão).
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 1

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o Caderno de Encargos.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 550 317 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 137 895 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 1
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 7

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Viseu, IPSS
Proposta :
Identificador da proposta : 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 143 409 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 2
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 7

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Viseu, IPSS
Proposta :
Identificador da proposta : 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 125 779 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 3
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 8

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 94 656 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 4
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 7

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 48 578 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 5
Data da celebração do contrato : 01/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 7

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viseu
Número de registo : 506697320
Endereço postal : Praça República 10
Cidade : Viseu
Código postal : 3500-153
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : uocp@cmviseu.pt
Telefone : 232427427
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA.
Número de registo : 507796012
Endereço postal : Quinta da Carreira Alta, Estrada Camarária s/nº - Oliveira de Barreiros
Cidade : Viseu
Código postal : 3500-892
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : hobbyvida@gmail.com
Telefone : 963450022
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Viseu, IPSS
Número de registo : 503018546
Endereço postal : Rua José Branquinho, Bloco F, Cave
Cidade : Viseu
Código postal : 3510-001
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : obrassociaiscmsmviseu@gmail.com
Telefone : 232 414 908
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002 LOT-0003

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b6d871a5-2a93-49e9-b4e9-b579615cb6b9 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 17:48 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00596849-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025