Novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte - 23 fogos

Empreitada de construção de novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte Empreitada de construção de novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte

CPV: 45211300 Roboty budowlane w zakresie budowy domów
Termin:
12 października 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte - 23 fogos
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município do Funchal
Numer nagrody:
53/DMIE/DEE/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte - 23 fogos
Descrição : Empreitada de construção de novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte
Identificador do procedimento : 99d88ef4-074d-4c6b-b8cb-367a3ef4331a
Identificador interno : 53/DMIE/DEE/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211300 Construção de moradias

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo António - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 555 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte - 23 fogos
Descrição : Empreitada de construção de novo empreendimento Habitacional Bairro da Ponte
Identificador interno : 53/DMIE/DEE/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211300 Construção de moradias

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santo António - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 750 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 555 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : conforme peças de procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Fax : 291211000
Endereço Internet : https://www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a77855f3-b97e-4488-b451-4ab29661d172 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/09/2025 13:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00602236-2025
N.º de edição do JO S : 176/2025
Data de publicação : 15/09/2025