CPI/04/2025/DOM

REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - LOTE 1 REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA -LOTE 2 REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - Lote 3

CPV: 45453000 Roboty remontowe i renowacyjne
Termin:
30 kwietnia 2025 23:55
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
CPI/04/2025/DOM
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Setúbal
Numer nagrody:
LOTE 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Setúbal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI/04/2025/DOM
Descrição : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA
Identificador do procedimento : e928cb0e-d14f-4262-a331-d0b65bb1a884
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - LOTE 1
Descrição : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - LOTE 1
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:55 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal - Departamento de Obras Municipais
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA -LOTE 2
Descrição : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA -LOTE 2
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:55 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal - Departamento de Obras Municipais
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - Lote 3
Descrição : REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA - Lote 3
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:55 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal - Departamento de Obras Municipais
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Setúbal
Número de registo : 501294104
Endereço postal : Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Cidade : Setúbal
Código postal : 2901-866
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de Obras Municipais
Correio eletrónico : dom@mun-setubal.pt
Telefone : 265541500
Fax : 265247811
Endereço Internet : https://www.mun-setubal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.mun-setubal.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Departamento de Obras Municipais
Departamento : Departamento de Obras Municipais
Cidade : Setúbal
Código postal : 2901-866
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Endereço Internet : http://www.mun-setubal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 85a6b36d-1896-43b7-851a-23fba8daa777-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 2dc2d6e0-2f42-4053-9c29-4c6c825b6d0e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/04/2025 11:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00239226-2025
N.º de edição do JO S : 73/2025
Data de publicação : 14/04/2025