Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

CPV: 60140000 Nieregularny transport osób
Termin:
7 lipca 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Castelo Branco
Numer nagrody:
CPI S 154/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Descrição : Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Identificador do procedimento : 0a4b6259-d25a-4493-99c7-1205bd256540
Identificador interno : CPI S 154/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : As características do processo estão descritas nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60140000 Transportes não regulares de passageiros

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 305 095 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Descrição : Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado
Identificador interno : CPI S 154/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60140000 Transportes não regulares de passageiros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 305 095 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As condições da execução estão descritas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As condições financeiras estão descritas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Número de registo : 501143530
Departamento : Presidente
Endereço postal : Praça Município
Cidade : Castelo Branco
Código postal : 6000-458
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente
Telefone : 272330330
Fax : 272330324
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : e5e1391f-8172-40d8-8f9b-7c3b169c380f-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas, face à data da publicação do anúncio no JOUE
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5ec38ed0-f8cb-450b-87b9-a3fa2ddc6aa3 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 15:09 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00366545-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025