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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

CPV: 90513000 Usługi obróbki i usuwania odpadów, które nie są niebezpieczne

Termin:

23 lipca 2025 23:59

Rodzaj terminu:

Złożenie oferty

Miejsce wykonania:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

Miejsce udzielenia zamówienia:

Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

Numer nagrody:

CPI/2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ProteÃ§Ã£o ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

DescriÃ§Ã£o : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

Identificador do procedimento : 390022f0-7deb-41db-a99d-c0a7ead8404d

Identificador interno : CPI/2/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : O presente Procedimento Pré Contratual visa a celebração de um contrato para Fornecimento, instalação, manutenção de esquipamentos de recolha e armazenamento de óleos alimentares usados (OAU); Prestação de serviços de recolha, transporte, valorização e monitorização dos óleos alimentares usados recolhidos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90513000 ServiÃ§os de tratamento e eliminaÃ§Ã£o de resÃduos e lixos nÃ£o-perigosos

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Viseu DÃ£o LafÃµes ( PT16G )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 525 000 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

DescriÃ§Ã£o : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECOLHA, TRANSPORTE, VALORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NA VIA PÚBLICA

Identificador interno : CPI/2/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90513000 ServiÃ§os de tratamento e eliminaÃ§Ã£o de resÃduos e lixos nÃ£o-perigosos

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Viseu DÃ£o LafÃµes ( PT16G )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 525 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : nÃ£o

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA5NTYx

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 23/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Prestação de serviços de recolha, transporte, valorização e monitorização dos óleos alimentares usados recolhidos.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

Forma jurÃdica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : O presente procedimento é exclusivamente aberto a empresas operadores de resíduos.

CondiÃ§Ãµes financeiras : O pagamento dos serviços será efetuado, mediante a sua prestação, até 60 dias a contar da receção das faturas

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : No caso de recurso hierárquico, aplica-se o regime geral previsto no Artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo, sob a sua redação atual.

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

NÃºmero de registo : 502788283

Departamento : Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

EndereÃ§o postal : Vale da Margunda - Borralhal - BARREIRO DE BESTEIROS

Cidade : Tondela

CÃ³digo postal : 3465-013

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Viseu DÃ£o LafÃµes ( PT16G )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

Correio eletrÃ³nico : geral@planaltobeirao.pt

Telefone : 232870020

Fax : 232870021

EndereÃ§o Internet : https://planaltobeirao.pt/

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : e0ce7b59-6a0b-4afb-884a-67998ed23a2b - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 09:20 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00417570-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025