REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA

REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA

CPV: 45246000 Werkzaamheden voor rivierdebietregeling en hoogwaterbeheersing
Plaats van uitvoering:
REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Toekennende instantie:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Gunningsnummer:
8CPL24_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Descrição : REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Identificador do procedimento : 249cec97-9e12-43f5-8664-c5107a20fb43
Identificador interno : 8CPL24_ES
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45246000 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Adjudicado por deliberação do Conselho do Governo Regional de 6 de março de 2025 (Resolução n.º 62/2025, publicada no JORAM, Série I, n.º 42 de 7 de março de 2025).
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Descrição : REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Identificador interno : 8CPL24_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45246000 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : Adjudicado por deliberação do Conselho do Governo Regional de 6 de março de 2025 (Resolução n.º 62/2025, publicada no JORAM, Série I, n.º 42 de 7 de março de 2025).

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 2 187 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. (NIPC: 511099177)
Proposta :
Identificador da proposta : 511099177
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 2 187 000 Euro
Medidas de subsídios estrangeiros : Declaração apresentada, procedimento normal de adjudicação
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DA RIBEIRA BRAVA A JUSANTE DA PONTE VERMELHA
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/03/2025
Data da celebração do contrato : 01/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 6

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 00351291145200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. (NIPC: 511099177)
Número de registo : 511099177
Cidade : Funchal
Código postal : 9001-801
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@tecnovia-madeira.pt
Telefone : 00351291768900
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5e04f10b-a7e2-4bbd-9583-58caa2f50b2e - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 07/04/2025 09:28 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00231312-2025
N.º de edição do JO S : 70/2025
Data de publicação : 09/04/2025