PRESTAÇÃO SERVIÇOS MCDT: MEDICINA FÍSICA E DE REBILITAÇÃO

PRESTAÇÃO SERVIÇOS MCDT: MEDICINA FÍSICA E DE REBILITAÇÃO MFR - I MFR - II MFR - III MFR - IV MFR - V

CPV: 85142100 Fysiotherapiediensten
Deadline:
17 november 2025 18:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
PRESTAÇÃO SERVIÇOS MCDT: MEDICINA FÍSICA E DE REBILITAÇÃO
Toekennende instantie:
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Gunningsnummer:
17/2/2026

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO SERVIÇOS MCDT: MEDICINA FÍSICA E DE REBILITAÇÃO
Descrição : PRESTAÇÃO SERVIÇOS MCDT: MEDICINA FÍSICA E DE REBILITAÇÃO
Identificador do procedimento : bd3ac3d5-98e6-4764-80d5-81b5ea6fa370
Identificador interno : 17/2/2026
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público para a contratação de serviços de medicina física e de reabilitação, com divisão em lotes. A duração do contrato é de 12 meses. O critério de adjudicação é Monofator – preço.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

2.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 499 971,35 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : MFR - I
Descrição : MFR - I
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 994,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Local Prestação Serv nas instalações do adjudicatário; Duração prevista do contrato é de 12 meses, obrigatoriedade e profissionais qualificados.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O contrato será financiado por verbas próprias da entidade adjudicante. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura e conforme as condições estabelecidas no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias úteis, contados a partir do momento em que toma conhecimento do ato ou decisão que pretende impugnar

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : MFR - II
Descrição : MFR - II
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 994,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Local Prestação Serv nas instalações do adjudicatário; Duração prevista do contrato é de 12 meses, obrigatoriedade e profissionais qualificados.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O contrato será financiado por verbas próprias da entidade adjudicante. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura e conforme as condições estabelecidas no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias úteis, contados a partir do momento em que toma conhecimento do ato ou decisão que pretende impugnar

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : MFR - III
Descrição : MFR - III
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 994,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Local Prestação Serv nas instalações do adjudicatário; Duração prevista do contrato é de 12 meses, obrigatoriedade e profissionais qualificados.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O contrato será financiado por verbas próprias da entidade adjudicante. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura e conforme as condições estabelecidas no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias úteis, contados a partir do momento em que toma conhecimento do ato ou decisão que pretende impugnar

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : MFR - IV
Descrição : MFR - IV
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 994,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Local Prestação Serv nas instalações do adjudicatário; Duração prevista do contrato é de 12 meses, obrigatoriedade e profissionais qualificados.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O contrato será financiado por verbas próprias da entidade adjudicante. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura e conforme as condições estabelecidas no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias úteis, contados a partir do momento em que toma conhecimento do ato ou decisão que pretende impugnar

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : MFR - V
Descrição : MFR - V
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85142100 Serviços de fisioterapia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 994,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Local Prestação Serv nas instalações do adjudicatário; Duração prevista do contrato é de 12 meses, obrigatoriedade e profissionais qualificados.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O contrato será financiado por verbas próprias da entidade adjudicante. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura e conforme as condições estabelecidas no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias úteis, contados a partir do momento em que toma conhecimento do ato ou decisão que pretende impugnar

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Número de registo : 508741823
Endereço postal : Largo da Misericórdia
Cidade : Área Metropolitana do Porto
Código postal : 4490-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : ca@chpvvc.min-saude.pt
Telefone : 252690600
Fax : 252645292
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 58e2bd42-5d81-4a2e-bbc9-bb0166ad14ac - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/10/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00690024-2025
N.º de edição do JO S : 201/2025
Data de publicação : 20/10/2025