Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026

Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026 Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026

CPV: 60130000 Diensten voor speciaal personenvervoer over land
Deadline:
26 juni 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026
Toekennende instantie:
TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M., Unipessoal, S. A.
Gunningsnummer:
03/TUMG/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M., Unipessoal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 7e78468e-79f8-4c48-8ce2-557ced399c66
Identificador interno : 03/TUMG/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 549 900 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026
Identificador interno : 03/TUMG/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 11/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 549 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Guia de depósito, garantia bancária ou seguro caução
Prazo para a receção das propostas : 26/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Habilitada legalmente para o exercício da atividade
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M., Unipessoal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M., Unipessoal, S. A.
Número de registo : 505849348
Departamento : Pedro Nuno Jerónimo Gonçalves
Endereço postal : Rua Pereira Crespo S/N
Cidade : Marinha Grande
Código postal : 2430-243
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Pedro Nuno Jerónimo Gonçalves
Correio eletrónico : geral@tumg.pt
Telefone : 244570260
Fax : 244570261
Endereço Internet : http://www.tumg.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.tumg.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 232fb822-ea7c-4dbe-b11b-35ee508c8ca7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/05/2025 11:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00353167-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025