PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Prestação de serviços de elaboração do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL Prestação de serviços de elaboração do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

CPV: 71320000 Technische ontwerpdiensten
Deadline:
5 september 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Toekennende instantie:
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Gunningsnummer:
CPI/2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Descrição : Prestação de serviços de elaboração do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Identificador do procedimento : 7692ce9b-5a30-44ea-89aa-c315c011b054
Identificador interno : CPI/2/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Público Internacional, nos termos da legislação aplicável

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71320000 Serviços de concepção técnica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 175 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Descrição : Prestação de serviços de elaboração do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Identificador interno : CPI/2/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71320000 Serviços de concepção técnica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 175 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo de execução
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Experiência do coordenador de projeto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Constantes das peças procedimentais
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Constantes das peças procedimentais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com os termos legais aplicáveis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Número de registo : 512013322
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Rua Eng. Abel Ferín Coutinho, n.º 15 9500-191 Ponta Delgada
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-191
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : info@lotacor.pt
Telefone : 296 302 580
Fax : 296302589
Endereço Internet : https://www.lotacor.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 95039dc8-9dc8-4045-a084-fa13f4b23b05 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/08/2025 13:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00521956-2025
N.º de edição do JO S : 151/2025
Data de publicação : 08/08/2025