Prestação de serviços de alojamento temporário para Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional acompanhados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Prestação de serviços de alojamento temporário para Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional acompanhados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 1 2 3

CPV: 98341000 Accommodatiediensten
Deadline:
12 juni 2025 17:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Prestação de serviços de alojamento temporário para Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional acompanhados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Toekennende instantie:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Gunningsnummer:
25DC14CPI005

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de alojamento temporário para Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional acompanhados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Descrição : Prestação de serviços de alojamento temporário para Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional acompanhados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Identificador do procedimento : cf8321ad-5e14-4219-802c-098986f7717e
Identificador interno : 25DC14CPI005
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98341000 Serviços de alojamento

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Misericórdia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 790 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 1
Descrição : 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98341000 Serviços de alojamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Misericórdia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 954 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o ponto 20 do Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de interposição de recurso conta-se em dias úteis.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 2
Descrição : 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98341000 Serviços de alojamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Misericórdia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 501 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o ponto 20 do Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de interposição de recurso conta-se em dias úteis.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 3
Descrição : 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98341000 Serviços de alojamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Misericórdia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 335 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o ponto 20 do Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As peças do procedimento poderão ser consultadas no link https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de interposição de recurso conta-se em dias úteis.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de registo : 500745471
Departamento : Exma. Mesa
Endereço postal : Largo Trindade Coelho
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-470
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Exma. Mesa
Correio eletrónico : compras@scml.pt
Telefone : 213235000
Fax : 213235013
Endereço Internet : http://www.scml.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 58486aaf-012b-4267-9314-1a491515c752 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/05/2025 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00314066-2025
N.º de edição do JO S : 93/2025
Data de publicação : 15/05/2025