Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026

CPV: 09310000 Elektriciteit
Deadline:
13 augustus 2025 17:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026
Toekennende instantie:
Município de Mafra
Gunningsnummer:
CPBS 14/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Mafra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026
Identificador do procedimento : 171ff31c-9a70-4f36-8f3e-6addb7b0cdb7
Identificador interno : CPBS 14/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças procedimentais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Cidade : Mafra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 334 953,72 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Mafra - 2026
Identificador interno : CPBS 14/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mafra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2026
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 334 953,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : depósito, garantia bancária, seguro caução
Prazo para a receção das propostas : 13/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças procedimentais
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças procedimentais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Mafra
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças procedimentais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Mafra
Número de registo : 502177080
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Mafra
Código postal : 2644-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursosccp@cm-mafra.pt
Telefone : 261810143
Fax : 261810144
Endereço Internet : https://www.cm-mafra.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : faa9190b-1b1b-4ade-97b4-58d310f78878 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/07/2025 14:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00463415-2025
N.º de edição do JO S : 134/2025
Data de publicação : 16/07/2025