Fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra

Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais …

CPV: 71247000 Toezicht op bouwwerkzaamheden
Deadline:
27 juni 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra
Toekennende instantie:
AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Gunningsnummer:
FPS/023/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra
Descrição : Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra
Identificador do procedimento : 28a9d021-6c02-47b8-810d-d1adf6ea7f8a
Identificador interno : FPS/023/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme programa do concurso e caderno de encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Salvaterra de Magos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra
Descrição : Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para o prolongamento da rede de drenagem de águas residuais e substituição de condutas de abastecimento de água em Marinhais e Foros de Salvaterra
Identificador interno : FPS/023/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Salvaterra de Magos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 17 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme programa de concurso e caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme programa de concurso.
Condições financeiras : Conforme programa de concurso e caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme programa de concurso.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Número de registo : 508345464
Endereço postal : Rua Gaspar Costa Ramalho, n. 38
Cidade : Salvaterra de Magos
Código postal : 2120-098
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@aguasdoribatejo.com
Telefone : 263509400
Fax : 263509499
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e560589a-8b1e-4976-a89b-14ded068fca7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 15:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00353140-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025