Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”

Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)” Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”

CPV: 45234100 Aanleg van spoorweg
Deadline:
16 juni 2025 17:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Toekennende instantie:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Gunningsnummer:
10015857

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Atividade da entidade adjudicante : Serviços ferroviários

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Descrição : Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Identificador do procedimento : 060c698d-b7f8-443b-a2bd-0e6aeb321680
Identificador interno : 10015857
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234100 Construção de vias férreas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : Distrito: Porto Concelho: Porto e Valongo Freguesia: Campanhã e Ermesinde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 150 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Descrição : Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Identificador interno : 10015857

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234100 Construção de vias férreas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : Distrito: Porto Concelho: Porto e Valongo Freguesia: Campanhã e Ermesinde

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 385 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 16/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 17/06/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Condições financeiras : De acordo com o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o caderno de encargos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2
Telefone : 212879780
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 111130-2025
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : Prazo para apresentação das propostas: 16/06/2025 às 17:00
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7a976ec0-5359-4107-b0eb-3b2ecde8af5d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/05/2025 11:01 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00318160-2025
N.º de edição do JO S : 94/2025
Data de publicação : 16/05/2025